Status jurídico atual · ECPM 2025
Status da pena de morte no mundo — indicador categórico com quatro níveis: abolição total, abolição parcial, moratória de fato, manutenção ativa (retencionista). Exceção federal: os Estados Unidos são representados por estado.
ECPM, "La peine de mort dans le monde 2025" (fonte que prevalece em caso de divergência), cruzada com a Amnesty International (Death Sentences and Executions 2025) e o Death Penalty Information Center para o detalhamento dos estados americanos.
"Moratória" designa um país que mantém a pena de morte em seu ordenamento jurídico sem aplicá-la na prática há vários anos — distinto de uma abolição legal.
119 países aboliram a pena de morte para todos os crimes, mas 48 a mantêm ativamente na prática — um número que permaneceu praticamente estável na última década, apesar da tendência abolicionista mundial de longo prazo. China, Irã e Arábia Saudita concentram a maior parte das execuções registradas a cada ano.